INDICAÇÃO Nº 24.058/2020

Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário da Saúde, a adoção de medidas para otimizar a distribuição de medicamentos aos renais crônicos e demais beneficiários.

A deputada infrafirmado vem, amparado no que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicar ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário da Saúde, a adoção de medidas para otimizar a distribuição de medicamentos especializados e estratégicos de uso continuo, evitando aglomerações.  

O Governo do Estado da Bahia tem tido atuação exemplar, adotando diversas medidas para evitar a disseminação do COVID-19 na Bahia e preparando o sistema de saúde para receber as centenas de pacientes que precisarão de atendimento.

Dentre as medidas de isolamento social, restrição de trafego e aglomeração de pessoas, destacam-se: a suspensão do transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário; o controle da entrada no estado através de barreiras em estradas e aeroportos; a suspensão de eventos de qualquer natureza; o fechamento de escolas e; a suspensão do atendimento presencial em diversos órgãos públicos. 

Nesse sentido, objetivando contribuir no trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Saúde, solicitamos especial atenção quanto à distribuição de remédios para os deficientes renais crônicos e demais pacientes. Os pacientes atualmente buscam a medicação na Farmácia Centralizada e fazem hemodiálise em clinicas especializadas.

Apresentamos a presente indicação, solicitando que seja otimizada a distribuição de remédios especializados de uso continuo dos deficientes renais crônicos e de demais beneficiários, já que a distribuição centralizada em setores como o Centros de Referência de Salvador e os Núcleos Regionais de Saúde (NRS) gera a aglomeração das centenas de pessoas atendidas todos os dias, dentre os quais, pacientes idosos, imunossupressores, portadores de insuficiência renal, diabetes, tuberculose, hanseníase, HIV/Aids, entre outros. 

Diante do exposto, entendemos que a distribuição dos medicamentos deveria ser descentralizada através da distribuição através das clinicas credenciadas para a hemodiálise em seu local de tratamento, já que todos os renais crônicos em processo de hemodiálise são obrigados frequentar as clinicas mesmo em tempo de pandemia e restrição social e, em relação aos demais beneficiários, o medicamento pode ser distribuído através de unidades de saúde descentralizadas e farmácias populares.

Diante do exposto, entendemos que a medida importante para assegurar a saúde e a segurança dos pacientes atendidos pela Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

  Sala das Sessões, 24 de março de 2020.

Neusa Cadore
Deputada Estadual