INDICAÇÃO Nº 24.054/2019

Indica ao Excelentíssimo Governador, a utilização dos estádios de futebol de grande porte do Estado da Bahia, Itaipava Arena Fonte Nova (Fonte Nova), Estádio Roberto Santos (Pituaçú) Estádio Manoel Barradas (Barradão) e o Estádio Alberto Oliveira (Jóia da Princesa) para a construção de hospitais de campanha e abrigos de combate ao Covid.19. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, encaminhar, por meio da Mesa Diretora, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a utilização dos estádios de futebol de grande porte do Estado da Bahia, Itaipava Arena Fonte Nova (Fonte Nova), Estádio Roberto Santos (Pituaçú) Estádio Manoel Barradas (Barradão) e o Estádio Alberto Oliveira (Jóia da Princesa) para a construção de hospitais de campanha e abrigos de combate ao Covid.19. 

JUSTIFICATIVA

Precisamos reaproveitar os estádios construídos em desde 2014, mas também, utilizar as principais arenas de futebol do estado para a construção de hospitais de campanha e abrigos de combate ao Covid.19.

Não conseguimos voltar no tempo para investir o dinheiro da construção em hospitais, mas podemos contornar esse gasto sem prioridade com hospitais de campanha e abrigos.

Segundo dados divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a Bahia dispõe de um pouco mais de 2 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para internação, sendo que deste total, apenas 1000 estão disponíveis através do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Isso corresponde a menos de um leito para cada grupo de 10 mil habitantes. Com este cenário, o estado ocupa a 6ª pior colocação do país, atrás de Amapá, Roraima, Pará, Piauí e Maranhão. De acordo com o Ministério da Saúde, a proporção ideal é de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes. 

No Brasil, no entanto, apenas 10 estados se enquadram neste índice: Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Santa Catarina, Rondônia e Sergipe. 

Considerando, também, que a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde de todos envolve o poder público, mas também as empresas privadas e a sociedade civil em geral sejam suficientes para a redução significativa potencial do contágio. 

Assim, a indicação tem como pressuposto necessário, a existência de ameaça a direito de determinado número de pessoas, que importa justo receio de que venha a ter intensidade bastante para que o elemento subjetivo (justo receio), seja sintomático de uma pandemia que já vitimou milhares de pessoas em todo o mundo. 

Solicito apoio dos nobres pares. 

Sala das Sessões, 30 de março de 2020

Deputado Capitão Alden
PSL