Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil da Bahia Digital - CIEBA Digital, e dá outras providências.
Denomina o Conjunto Penal de Barreiras, Ten. Cel. PM. Alcione Lopes da Silveira Uzeda, e dá outras providências.
Fica instituído na Bahia o Dia Estadual das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica no âmbito da assistência perinatal e dá outras providências.
Obriga os profissionais de atendimento médico a registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento, na forma que especifica.
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estadual da Bahia - CIEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação do Estado da Bahia.
Institui o dia 11 (onze) de fevereiro como o Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência e dá outras providências.
Denomina a Rodovia Ba 417, localizada no Município de Várzea do Poço - BA, trecho que liga à BR 324, de Rodovia Estadual João Bento de Sousa.
Institui o "Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Membros e Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia", e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a Campanha permanente de combate ao assédio e a violência sexual contra a mulher nos estádios de futebol.
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado da Bahia - CIEEBA e dá outras providências.
Torna irmãos o Estado da Bahia/Brasil e a República de Moçambique
Declara de Utilidade Pública Estadual Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia, com sede e foro no Muncípio de Salvador.
Disciplina o abono de permanência dos militares estaduais e servidores públicos civis do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Comunitário Cultural Carnavalesco Afrodescendentes da Bahia, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de utilidade pública estadual, a Associação Mulheres em Ação de São Domingos- AMASD, com sede e foro no município de São Domingos.
Altera dispositivos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais
Altera dispositivos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
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