PROJETO DE LEI Nº 23.782/2020

Declara de utilidade pública estadual, a Associação Mulheres em Ação de São Domingos - AMASD, com sede e  foro no município de São Domingos - Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

		Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual, a Associação Mulheres em Ação de São Domingos - AMASD, com sede e foro no município de São Domingos - Bahia.

 		Art. 2º -  Esta  lei  entrará  em  vigor na data da sua publicação, revogados as  disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 11 de março de 2020

Deputado Alex da Piatã

JUSTIFICATIVA

	O presente projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade pública  Estadual, a Associação Mulheres em Ação de São Domingos - AMASD, com sede e  foro no município de São Domingos - Bahia., que tem como principais finalidades: Incentivar, coordenar e executar atividades que visem a geração de renda alternativa; fortalecer a rede de mulheres, articulando-as por meio de eventos formativos e informativos, cursos e capacitações, realizar parcerias com o setor público para oferecer formação profissionais, pessoal e cultural, além de capacitação e especialização de mulheres do município de São Domingos, bem como de seus familiares, colaboradores e parceiros para o mercado de trabalho.

Sala das Sessões, 11 de março de 2020

Deputado Alex da Piatã