PROJETO DE LEI N° 23.781/2020

Declara de Utilidade Pública o GRÊMIO COMUNITÁRIO CULTURAL CARNAVALESCO AFRODESCENDENTES DA BAHIA, com  sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA:

Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública o Grêmio Comunitário Cultural Carnavalesco Afrodescendentes da Bahia, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de dua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 09 de março de 2020.

Maria del Carmem Sanchez Puga

Deputada Estadual

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Estadual ao Grêmio Comunitátio Cultural Carnavalesco Afrodescendente da Bahia, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

Trata-se de entidade privada, sem fins lucrativos, a qual tem como finalidade resgatar as origens da cultura negra divulgando seus efeitos na arte, música e dança na Bahia, além de estimular o espírito de solidariedade e comunidade entre os amigos e integrantes, desenvolvendo atividades de cunho social de caráter assistencial, recreativo, cultural, esportivo e educativo.

Desta forma, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, dando-lhe condição para melhor realizar suas atividades.

Sala das Sessões, 09 de março de 2020.

Maria del Carmem Sanchez Puga

Deputada Estadual