Requer inserção nos anais desta Casa do texto que propõe a criação de uma frente parlamentar por direitos e políticas públicas para a juventude.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Professor Doutor Antônio Francisco Costa.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Harley Henrique do Nascimento.
Dispõe sobre a inclusão do município de São Sebastião do Passé na Região Metropolitana de Salvador, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Produção Agropecuária de Guaratinga, com sede e foro no município de Guaratinga.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais e Pescadores de Encarnação de Salinas, com sede no município de Salinas da Margarida e foro na Comarca de Nazaré.
Declara de Utilidade a Associação de Produção Agropecuária Novo Horizonte, com sede e foro no município de Guaratinga.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Povoado Quixaba, com sede e foro no município de Glória.
Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Estadual de mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Educavida, com sede e foro no município de Dias D'Ávila.
Declara de Utilidade a Associação do Projeto de Assentamento Marisa Lula da Silva, com sede e foro no município de Santa Inés.
Declara de Utilidade a Creche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento Arenoso, com sede e foro em Salvador.
Declara de Utilidade o Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental, com sede e foro na cidade de Juazeiro.
Declara de Utilidade a Associação Cultural, Beneficente de Rumo, com sede no município de Itaeté.
Declara de Utilidade a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Centro Comunitário João Paulo II, com sede e foro na cidade do Salvador.
Institui o mês de agosto, como mês da ancestralidade e memória da diáspora africana na Bahia.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Morada da Lagoa I e II, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores de Buri Satuba, com sede e foro no município de Camaçari.
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