Projeto de lei Nº 16.445/2007

Declara de Utilidade Pública a Creche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento Arenoso.

A Assembléia Legislativa da Bahia
decreta:

Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a Creche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento Arenoso, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade do Salvador, capital do estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

	Sala das Sessões, 20 de junho de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

	

	JUSTIFICATIVA

O Creche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento Arenoso é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 20 de maio de 1990. Esta entidade tem como objetivo fundamental promover a educação e socialização de crianças e menores da comunidade, na faixa de 02 a 14 anos de idade, desde o maternal até a 4ª série do curso fundamental. Além disso, as ações da Creche visam alcançar diversas outras finalidades: Realizar atividade de caráter beneficente, recreativo, cultural e reivindicatório; Estimular a solidariedade e a integração entre seus associados; Defender os interesses dos associados e da comunidade; Amparar crianças, adolescentes e jovens, promovendo a educação infantil e fundamental; Promover a saúde preventiva e curativa no atendimento aos doentes; Oferecer ao adolescente e ao jovem formação técnica-profissional; Estimular o espírito de solidariedade entre as crianças, dando-lhes proteção, carinho, alimentação equilibrada, assistência médica e recreação, em favor da melhoria das condições de vida em comunidade.
O trabalho realizado pela Creche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento Arenoso é sério e de extrema relevância social, dada a indispensável contribuição que presta ao processo de desenvolvimento de crianças e adolescentes da comunidade onde está inserida, razão pela qual recomendo-a para ser reconhecida como sendo de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.

	Sala das Sessões, 20 de junho de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia