Projeto de lei Nº 16.636/2007

							Declara de Utilidade Pública o Centro 								Comunitário João Paulo II.

							   A Assembléia Legislativa da Bahia
											decreta:

Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Centro Comunitário João Paulo II, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade do Salvador, capital do estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 15 de junho de 2007

					Yulo Oiticica
					Dep. Estadual
					   PT - Bahia

					JUSTIFICATIVA

O Centro Comunitário João Paulo II é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 25 de agosto de 2005, no Bairro da Paz, em Salvador. Suas ações orientam-se pelas seguintes finalidades: Estimular a integração e a solidariedade entre seus associados; Fomentar manifestações e iniciativas diversas em prol da comunidade; Defender os interesses dos associados e da comunidade; Incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas de expressão; Promover o aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, científico, cívico, cultural e religioso da comunidade; Integrar obras sociais e beneficentes, de natureza educacional e cultural, para toda a comunidade; Promover o desenvolvimento comunitário, através da assistência à saúde, à educação e etc.
Malgrado o curto espaço de tempo de existência do Centro Comunitário João Paulo II, o trabalho realizado esta entidade é sério e de extrema relevância social, dada a indispensável contribuição que presta ao processo de desenvolvimento de seus associados e de toda a comunidade onde está inserida. Por este motivo, recomendo-a para ser reconhecida como sendo de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.

Sala das Sessões, 15 de junho de 2007

					Yulo Oiticica
				           Dep. Estadual
					  PT - Bahia