Projeto de lei Nº  16.409/2007

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Educavida.

A Assembléia Legislativa da Bahia
decreta:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Educavida, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Dias D'Ávila, no estado da Bahia.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

	Sala das Sessões, 25 de junho de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

	JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente Educavida é uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 21 de fevereiro de 2005. Esta entidade tem como finalidade principal possibilitar o desenvolvimento biopsicossocial e espiritual de crianças e jovens em situação de risco social, através de apoio sócio educativo, gratuitamente e sem qualquer tipo de discriminação. Fundamentada nisto, a Associação sustenta outros objetivos: Desenvolver trabalho sócio-educativo com crianças e jovens, da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental e reforço escolar; Oferecer, a crianças e jovens, condições de alimentação adequada, visando seu desenvolvimento biopsicossocial; Desenvolver acompanhamento às famílias das crianças e jovens beneficiários da Associação, através de visitas domiciliares, encontros e cursos diversos, com vistas à valorização e promoção da pessoa humana; Oferecer atividades recreativas e culturais, visando o reconhecimento da identidade, auto estima e o resgate da cultura.
O trabalho realizado pela Associação Beneficente Educavida é sério e de grande relevância social, dada a reconhecida contribuição que presta ao processo de desenvolvimento biopsicossocial das crianças e jovens a quem atende e de suas respectivas famílias, razão que a habilita ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.

	Sala das Sessões, 25 de junho de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia