Projeto de lei Nº 16.623/2007

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural,  Beneficente de Rumo.

A Assembléia Legislativa da Bahia
decreta:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Cultural,  Beneficente de Rumo, entidade civil sem fins lucrativos, com sede no Distrito do Rumo, no município de Itaetê, neste Estado.

Artigo 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 01 de junho de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia

					JUSTIFICATIVA

A Associação Cultural,  Beneficente de Rumo,  fundada em 30 de dezembro de 2005, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade divulgar e incentivar a cultura e bem estar social por meio de biblioteca, rádio, jornal, palestra e eventos, usando-se de recursos de fontes diversas. Nesse sentido, a Associação objetiva adquirir, alugar ou construir os imóveis necessários às suas instalações administrativas, tecnológicas, sociais e outras; conseguir concessão de rádio comunitária; fundar jornal comunitário; instalar e por em funcionamento bibliotecas; e realizar eventos cultural, esportivo, beneficente e social.

Essa instituição desenvolve um trabalho sério e de grande relevância social, com abrangência em todo o município de Itaetê. Por esta razão, recomendo que a Associação Cultural,  Beneficente de Rumo seja reconhecida como de Utilidade Pública, para realizar suas atividades em situação mais adequada.

Sala das Sessões, 01 de junho de 2007

Yulo Oiticica
Dep. Estadual
PT - Bahia