Indica ao Governador do estado da Bahia a realização de estudos e urgentes providências no sentido de possibilitar a liberação de recurso no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Laje.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização de estudos e urgentes providências no sentido de possibilitar a liberação de recurso no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Abaíra
Requer a retirada da tramitação do projeto de lei n° 21.104/2015.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo governo do Estado da Bahia, aos doadores de medula óssea.
Dispõe sobre a criação de um Fundo Estadual de Combate Emergencial a Epidemias e da outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo intermunicipal ao acompanhante do portador de deficiência motora e dá outras providências.
Dispõe sobre a Inclusão de Escovas Dentais nos Kits Escolares dos Alunos da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de aviso nas unidades saúde estadual, de informativo do direito dos pais ou responsáveis legais de permanecer com seu filho em caso de internação hospitalar na rede pública estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação em órgão oficial de imprensa oficial e em meios eletrônicos dos nomes das pessoas beneficiárias dos programas sociais do governo estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estabelecimento de diretrizes para o turismo religioso no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação da Olimpíada Estadual de incentivo aos estudos e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação, em prédios públicos, de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar e reaproveitamento de água de chuva na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Província de Santa Cruz - CONFHIC/PROBRANORTE, com sede e foro no Município de Salvador.
"Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Estado da Bahia, da Campanha de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado e dá outras providências".
Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas estações de embarque e desembarque de passageiros no sistema de transporte ferroviário e metroviário e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de combate a Pedofilia e dá outras providências .
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios disporem em local único, especifico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose e vegetarianos e dá outras providências.
Institui a Campanha de Conscientização sobre o Zoster e dá outras providências.
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