Requer o registro da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa artigo de João Carlos Teixeira Gomes, publicado no Jornal A Tarde de 02.11.2013, com o título: "Virgildásio Senna: 90 anos de dignidade.
Concessão da Comenda Dois de Julho a Maria Stella de Azevedo Santos, Mãe Stella de Oxóssi, Ialorixá do terreiro Ilê Axé Opó Afonjá, escritora e membro da Academia de Letras da Bahia.
Declara nula as Resoluções da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia que extinguiu o mandato dos Deputados Diógenes Alves, cassado em 28/04/1964; Enio Mendes de Carvalho, cassado em 28/04/1964; Sebastião Augusto de Souza Nery, cassado em 28/04/1964; Wilton Valença da Silva, cassado em 19/10/1966; Hamilton Saback Cohim, Arena, Cassado em 13/03/1969; Luiz da Silva Sampaio, cassado em 01/07/1969; Marcelo Ferreira Duarte Guimarães, cassado 13/03/1969 e Osório Cardoso Villas Boas, cassado 01/07/1969.
Conceder a Comenda Dois de Julho a Raimundo Bispo dos Santos, Mestre King, precursor da dança afro-brasileira, elemento fundamental do repertório cultural baiano e instrumento de inclusão social modificador das injustiças sociais.
Declara nula as Resoluções da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia que extinguiu o mandato dos Deputados Diógenes Alves, cassado em 28/04/1964; Enio Mendes de Carvalho, cassado em 28/04/1964; Sebastião Augusto de Souza Nery, cassado em 28/04/1964; Wilton Valença da Silva, cassado em 19/10/1966; Hamilton Saback Cohim, Arena, Cassado em 13/03/1969; Luiz da Silva Sampaio, cassado em 01/07/1969; Marcelo Ferreira Duarte Guimarães, cassado em 13/03/1969. Osório Cardoso Villas Boas, cassado em 01/07/1969; Aristeu Nogueira, cassado em 19/10/1964; Luiz Leal, cassado em 01/07/1969; Octávio Rolim, cassado em 1964; Oldack Neves, cassado em março de 1969 e Padre Palmeira, cassado em 1964.
Conceder a Comenda Dois de Julho ao Maestro Ricardo Castro, Fundador e Diretor Geral do Programa NEOJIBA com o qual atribui especial importância à atividade pedagógica e ao desenvolvimento social através da música.
Declara nula as Resoluções da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia que extinguiu o mandato dos Deputados Diógenes Alves, cassado em 28/04/1964; Ênio Mendes de Carvalho, cassado em 28/04/1964; Sebastião Augusto de Souza Nery, cassado em 28/04/1964; Wilton Valença da Silva, cassado em 19/10/1966; Hamilton Saback Cohim, Arena, cassado em 13/03/1969; Luiz da Silva Sampaio, cassado em 01/07/1969; Marcelo Ferreira Duarte Guimarães, cassado em 13/03/1969; Osório Cardoso Villas Boas, cassado em 01/07/1969; Aristeu Nogueira, cassado em 19/10/1964; Luiz Leal, cassado em 01/07/1969; Octávio Rolim, cassado em 1964; Oldack Neves, cassado em março de 1969 e Padre Palmeira, cassado em 1964.
Declara que as Colônias de Pescadores são patrimônio cultural e imaterial do Estado da Bahia.
Instiui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Pesca e Agricultura de Ituberá - ABPAGI, com sede e foro no município de Ituberá.
Determina que as empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais estaduais e dá outras providências.
Institui o dia e a semana estadual da Conscientização sobre a Síndrome da Alienação Parental no Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a transferir, temporariamente, a sede do Governo, na forma que indica, e dá outras providências.
Inclui o dia 7 de janeiro de 1823 entre as datas históricas do calendário de efemérides estaduais.
Assegura a publicização e o acesso a dados relativos à condição da mulher através dos meios de comunicação institucionais do Estado da Bahia e dá outras providências
Estabelece o programa estadual de combate a obsolescência de produtos no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia- ASFAB, com sede e foro no Município de Malhada das Pedras.
Moção de Aplausos ao Governador Jaques Wagner pela ordem de convênio e contrato assinados, garantindo a reforma dos aeroportos de Salvador e de Barreiras e a construção do de Vitória da Conquista.
Moção de Pesar pelo lamentável acidente que vitimou tantos jovens no Município de Santa Maria/RS.
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