PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.194/2013

Conceder a Comenda Dois de Julho ao Maestro Ricardo Castro, Fundador e Diretor Geral do Programa NEOJIBA com o qual atribui especial importância à atividade pedagógica e ao desenvolvimento social através da música. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, com fulcro na Resolução nº 1277, de 11 de agosto de 1999, expedida por esta egrégia Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º -  Conceder a Comenda Dois de Julho ao Maestro Ricardo Castro, fundador e Diretor Geral do Programa NEOJIBA, pelos serviços prestados à comunidade baiana através da prática coletiva de música entre a população infanto-juvenil da Bahia, promovendo a integração social. 

Art. 2º -  Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicação.  

Sala das Sessões, 17 de julho de 2013

Deputado Marcelino Galo

JUSTIFICATIVA

Inspirado na Fundación del Estado para el Sistema Nacional de las Orquestas Juveniles e Infantiles, mais conhecido como "El Sistema", o reconhecido programa venezuelano criado em 1975 e que hoje conta com mais de 350 mil jovens e crianças e mais de 180 orquestras em todo o país, o NEOJIBA - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia- foi criado em 2007 como um dos programas prioritários do Governo do Estado da Bahia que tem por objetivo atingir a integração social por meio da prática coletiva da música entre crianças e jovens de vários segmentos da sociedade baiana, estimulando o convívio entre elas. 

NEOJIBA foi fundado pelo Maestro Ricardo Castro que é, atualmente, o seu Diretor Geral e Artístico, sendo um programa gerido pela Associação de Amigos das Orquestras Juvenis e Infantis e do NEOJIBA - AOJIN- com manutenção da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e apoio do Teatro Castro Alves e, através dele, crianças e jovens do Estado encontram ferramentas decisivas para o desenvolvimento pleno de suas capacidades, tudo sempre pautado na excelência artística. 

Conforme informações da página eletrônica do programa, o NEOJIBA tem como prioridade a formação musical em diversas vertentes, oferecendo aos integrantes do Núcleo de Gestão e Formação Profissional atividades como: Classe de Regência, Classe de Teoria, Capacitação em Monitoria, Oficinas de Arranjos e Composição, além de um programa de capacitação de Bolsistas Aprendizes em áreas técnicas e de gestão dentro do programa além de promover diferentes tipos de apresentações públicas, como Concertos Sinfônicos, Concertos Didáticos, Concertos de Câmara e formatos especiais. 

O NEOJIBA também possui o único Atelier Escola de Lutheria de cordas da Bahia que atende à demanda das orquestras do programa, mantém atividades de formação, capacitando bolsistas do programa através de estágios e oficinas e presta serviços à população. 

O seu Núcleo de Gestão e Formação Profissional - NGF, em funcionamento no Teatro Castro Alves, conta com a Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de Julho (J2J), com cerca de 90 músicos e a Orquestra Castro Alves (OCA) com 80 integrantes, além da Orquestra Pedagógica Experimental - OPE, capacitando músicos entre 7 e 15 anos em instrumentos de cordas. E um coral com 40 jovens também foi criado, em maio de 2010, no Colégio Estadual ICEIA de Salvador. 

Ainda consta que seus integrantes, sem distinção social, fazem jus a instrumentos musicais para a prática orquestral, material pedagógico, ensino de prática e teoria musical dispensados por profissionais qualificados, auxílio transporte e lanche e os integrantes do NGF recebem também uma bolsa auxílio. 

Portanto, o Programa NEOJIBA desempenha, através da música, a função social de apresentar possibilidades de mudança na vida de jovens e crianças, ajudando-os a tronarem-se capazes de construir um futuro melhor. 

Diante do exposto, tem-se comprovado os requisitos prévios, exigidos pela Resolução nº. 1277, de 11 de agosto de 1999, como também o merecimento dos homenageados. Assim, pedimos e aguardamos deferimento.  

Sala das Sessões, 17 de julho de 2013

Deputado Marcelino Galo