Concede a Comenda Dois de Julho ao bailarino e coreógrafo Carlos Américo Moraes Machado.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Elizabeth Maria Souto Wagner
Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou familiar, no Estado da Bahia.
Proíbe o uso e comercialização de agrotóxicos que contenham os princípios ativos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da pulverização de agrotóxico realizada por meio de aeronaves em todo o território do Estado da Bahia.
Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Estado da Bahia.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO NÚMERO DA IDENTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE EQUIPAMENTO MÓVEL (IMEI) EM REGISTRO DE OCORRÊNCIA DE FURTO OU ROUBO DE APARELHO CELULAR, OBRIGA AS OPERADORAS A PROCEDER O BLOQUEIO NO PRAZO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Identificação de Corpos e dá outras providências.
Cria o Programa Estadual de Incentivo à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Convivência de Idosos Lobato (ACECIL), com sede e foro no município de Salvador.
INSTITUI O DESMATAMENTO ZERO NO ESTADO DA BAHIA E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS NATIVAS
Institui o dia 4 de novembro como Dia Estadual da Favela.
Estabelece a Política Estadual do Livro e dá outras providências.
Moção de Pesar pelo falecimento do arquiteto e militante político Zezéu Ribeiro, ex-vereador e ex-deputado federal do Partido dos Trabalhadores.
MOÇÃO DE APLAUSO à Federação Brasileira de Direitos Humanos (FBDH) pela passagem de seu 14º aniversário.
Moção de aplausos à 10ª Superintendência Regional da Polícia Federal da Bahia, pelo projeto "Trânsito Compartilhado", ação integrada de educação para o trânsito.
Moção de Congratulações pela passagem do 94° aniversário da emancipação do município de Jaguaquara.
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