Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Promotores de Vendas e Demonstração do Estado da Bahia, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Recôncavo Desenvolvimento Social e Cultural - REDESC, com sede e foro no município de Santo Antonio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Creche Escola Comunitária Professora Helenita Gomes Pereira de Assis, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cacaueira de Canoagem - ACC, com sede e foro no município de Ubaitaba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Genipapo - APRFG, com sede e foro no Município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Edson Souto, com sede e foro no município de Salvador.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao empresário e Deputado Estadual, Marcos Antônio Novaes (Manassés).
Concede a Comenda Dois de Julho ao treinador de boxe e artes marciais a Luiz Carlos Dórea.
Concede a Comenda Dois de Julho ao nadador de maratonas aquáticas Allan do Carmo.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao empresário e ex-atleta Preto Casagrande.
Concede a Comenda Dois de Julho a fundadora e presidente da Associação Bahiana de Equoterapia, Maria Cristina Guimarães Brito.
Institui o dia 21 de janeiro como Dia Estadual dos Profissionais de Posto de Combustiveis.
Dispõe sobre a proibição do preenchimento do tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento.
Institui o Programa "Escola em Ação", que incentiva a abertura das escolas à comunidade para prática de esporte, atividades recreativas e culturais nos finais de semana no âmbito do estado da Bahia.
Tornar patrimônio cultural os campos de futebol de Várzea em áreas públicas, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Central de Apoio aos Empreendimentos da Economia Solidaria - CAEES, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas e Idosos do Estado da Bahia - FEASAPEB, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação de Boxe do Estado da Bahia - FBEB, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia de Senhor do Bonfim - AESB/BA, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Várzea Nova, Paudarquinho e Adjacências com sede e foro no município de Jacobina.
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