PROJETO DE LEI Nº  21.478/2015
	Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Equoterapia de Senhor do Bonfim - AESB/BA, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.  
		
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

	DECRETA:

	Art. 1º.  Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação de Equoterapia de Senhor do Bonfim - AESB/BA, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.  
	
	Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.  
	
	Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.  

	Sala das Sessões, 22 de setembro de 2015
	
	Deputado Bobô

	JUSTIFICATIVA
	
		A Associação de Equoterapia de Senhor do Bonfim - AESB/BA, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim. Foi fundada em 25 de setembro de 1998, é uma sociedade civil de caráter filantrópico, terapêutico, desportivo, cultural e social, sediada a Rua Mário Gonçalves, nº 28, Bosque, na cidade de Senhor do Bonfim. 
		A entidade tem como objetivo atender as pessoas portadoras de deficiência PPD mediante a prática da Equoterapia. 
		Portanto, pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual à referida entidade, permitindo o aumento do seu poder de ação, ampliando as possiblidades para o alcance dos objetivos empreendidos, de forma célere e eficiente.