PROJETO DE LEI Nº 22.031/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROMOTORES DE VENDAS E DEMONSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. 

Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Promotores de Vendas e Demonstração do Estado da Bahia, com sede e foro no município de Salvador. 
 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 9 de novembro de 2016

Deputado Bobô

JUSTIFICATIVA

	A Associação dos Promotores de Vendas e Demonstração do Estado da Bahia com sede e foro no município de Salvador, na Rua Fernando Menezes de Góes, nº 73, 1º andar, sala 103, Edf. Universo, bairro da Pituba; foi fundada em 11 de setembro de 2013. É uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter representativo, assistencial, social, cultural, esportivo e recreativo, com atuação em todo o território nacional.
 
	A entidade supracitada tem por finalidade promover ações comunitárias que possam contribuir para estreitar os laços de união e solidariedade entre seus sócios, bem como defender os seus legítimos interesses, atuando em defesa das atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados. Para tanto, conforme prevê seu estatuto, dentre outras ações, a associação promoverá cursos de terapia e atividades voltadas para a área social, cultural, esportiva, recreativa e de capacitação profissional. 

	Nestes termos, submetemos à apreciação desta Casa a presente propositura com a finalidade de declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Promotores de Vendas e Demonstração do Estado da Bahia. Tal pedido fundamenta-se nos relevantes serviços sociais prestados por esta instituição à comunidade, no intuito de que estas atividades sejam desenvolvidas de forma mais célere e efetiva. 

Sala das Sessões, 9 de novembro de 2016

Deputado Bobô