Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CANDIMBA E RIO VERMELHO - APRCRV, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE MÔNICA - ACAPAM, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Escolinha Voluntária Esporte Clube Sucupira (EVECS), com sede e foro no município de Irará.
Declara de Utilidade Pública a Associação Religiosa e Cultural Terreiro Caxuté Tempo Marvila Senzala do Dendê - ACULTEMA, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública o Ministério Evangélico Maranata, com sede no município de Vera Cruz e e foro no município de Itaparica-Ba.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambue, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Mata de São João, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real, Sátiro Dias.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande. Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.
Atualiza, na forma da lei 12.057/2011, os limites dos municípios, a saber; Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Maragojipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix , São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Saubara, Varzedo.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO DO CRUZEIRO, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe - BA.
Atualiza , na forma da Lei n° 12.057/2011, os limites do Município de Cipó com os Municípios de Nova Soure e Tucano, e do município Nova Soure com os Municípios de Cipó e Tucano.
Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA DEUS, CRISTO E CARIDADE com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Tantas Mãos para um Desenvolvimento Solidário ONG Brasil, com sede e foro no município de Iaçu.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE MORPARÁ - ASSOPESCA, com sede e foro jurídico no município de Morpará.
Declara de Utilidade Pública a Associação Educacional de Imbassaí - AEI, com sede e foro no município de Mata de São João - Bahia
Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Cultural, Beneficente e Carnavalesca As Kengas, com sede e foro na cidade de Salvador.
Altera as Leis n° 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e n° 11.631, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção na grade curricular das Redes Pública e Privada de Ensino do Estado da Bahia os conteúdos sobre Criacionismo.
Autoriza a doação de imóvel público ao Fundo de Arrendamento Residencial -FAR, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, na forma que indica.
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