PROJETO DE LEI Nº 20.996/2014
	
	Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA E CULTURAL TERREIRO CAXUTÉ TEMPO MARVILA SENZALA DO DENDÊ - ACULTEMA, com sede e foro jurídico no município de Valença - BA.
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA E CULTURAL TERREIRO CAXUTÉ TEMPO MARVILA SENZALA DO DENDÊ - ACULTEMA, com sede e foro jurídico no município de Valença - BA. 
	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

	Sala das Sessões, 18 de novembro de 2014

	Deputada Neusa Cadore

	JUSTIFICATIVA
	
	A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA E CULTURAL TERREIRO CAXUTÉ TEMPO MARVILA SENZALA DO DENDÊ - ACULTEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.501.981/0001-30, fundada em 12 de outubro de 2009, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro jurídico no município de  Valença, Estado da Bahia.                                                      
	A ACULTEMA, tem por finalidade o desenvolvimento de atividades produtivas, econômica, agrícola, cultural, educacional, religiosa, artesanal e lazer de caráter coletivo e individual que beneficiem os associados e a comunidade.                                                 
	Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.                                                                                  
	                                 
	Sala das Sessões, 18 de novembro de 2014.    
	      
	Deputada Neusa Cadore