PROJETO DE LEI Nº 20.993/2014
	
	Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CANDIMBA E RIO VERMELHO - APRCRV, com sede e foro jurídico no município de Valença - BA.  

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CANDIMBA E RIO VERMELHO - APRCRV, com sede e foro jurídico no município de Valença - BA. 
	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
	
	Sala das Sessões, 18 de novembro de 2014
	
	Deputada Neusa Cadore

	JUSTIFICATIVA
	
	A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CANDIMBA E RIO VERMELHO - APRCRV, inscrita no CNPJ sob o nº 12.762.794/0001-00, fundada em 15 de novembro de 2009, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro jurídico no município de  Valença, Estado da Bahia.                                                         
	A APRCRV, tem por finalidade o desenvolvimento de atividades produtivas de armazenagem, agrícola, culturais, educacionais e lazer de caráter coletivo e individual que beneficiem os associados e a comunidade.                                                   
	Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.                                    
	                                                                      
	Sala das Sessões, 18 de novembro de 2014.   
	   
	Deputada Neusa Cadore