Autoriza doação de imóvel da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER ao Estado da Bahia.
Assegura aos alunos e egressos das escolas-família, tratamento equivalente aos egressos das escolas públicas e altera a Lei Estadual nº 11.352 de 23 de dezembro de 2008.
Declara de Utilidade Pública a Cruzada Maranata de Evangelização com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CONCEIÇÃO E TAMBORIL SANTO ONOFRE, com sede e foro no município de Paratinga - BA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE PINTADAS - AMEFAP, com sede e foro jurídico no município de Pintadas - BA.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Macuco Jequitibá, com sede e foro na cidade de Buerarema, Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica e dá outras providências,
Solicita ao Excelentíssimo senhor Governador Jaques Wagner a criação de programa sócio-educativo de apoio ao estudante carente e de desenvolvimento das metas do ensino.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa de combate e prevenção à violência de gênero, nas unidades escolares públicas do Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os trechos das rodovias estaduais BA-172 e da BA-161 que indica.
Determina que as academias de musculação devam oferecer uma palestra trimestral, alertando para o uso de esteróides anabolizantes, no âmbito do Estado da Bahia.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos municípios de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá e Ubatã, e altera a Lei nº 12.926/2013, no que concerne ao limite de Ibirapitanga.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Unidas de São Sebastião do Passé. com sede e foro no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.
Institui o Dia Estadual de Amizade entre Cuba e Bahia e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Estudante e dá outras providências.
Estabelece normas de promoção da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2015 e 2016 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Sociedade Amigos de Queimada Nova, com sede e foro no município de Oliveira dos Brejinhos-Ba.
Institui, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações estaduais, do Programa Jovem Aprendiz, no Estado da Bahia.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS