Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Jones de Oliveira Carvalho.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. CERGIO TECCHIO.
"Concede a Comenda Dois de Julho ao Secretário de Planejamento e Vice-Governador da Bahia João Felipe de Souza Leão".
Cria, na estrutura da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a Diretoria de Serviços Médico-Odontológicos e Assistência Social, institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores do Grupo de Atividades de Nível Médio e dá outras providências.
Acrescenta o art. n° 231-A à Resolução n° 1.193, de 17 de janeiro de 1985, instituindo o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Kabengele Munanga.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Sra Maria de Lourdes Siqueira.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Secretário André Moreira Fraga.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao João Alfredo Soares de Quadros
Institui o município de Santo Amaro da Purificação como parte integrante da Região Metropolitana de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor e para capitalização do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - FUNPREV.
Altera o regime de concessão de licença prêmio no âmbito da Defensoria Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do preenchimento do tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento.
Cria cargos de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para funcionar junto Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano.
Dispõe sobre a venda de pacotes ou permanência mínima pelos hotéis, resorts e pousadas, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Torna obrigatório para as concessionárias de veículos automotores o plantio de uma árvore para cada veículo vendido, com o objetivo de compensar a emissão de gás carbônico na atmosfera e que tantos prejuízos causa à humanidade.
Cria espaços públicos destinados para sepultamentos de animais ou bichinhos de estimação de pequeno e médio portes em todos os municípios baianos.
Dispõe sobre a utilização inadequada de água e aplicação de multas para infratores no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o programa "Fila Zero" para realização de exame de ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos, estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de passe livre para as ambulâncias dos Hospitais, Clínicas e empresas do estado da Bahia.
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