PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.404/2015
	
	“Concede a Comenda Dois de Julho ao Secretário de Planejamento e Vice-Governador da Bahia João Felipe de Souza Leão”.
	
	 								A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

											DECRETA
	
	A Assembleia Legislativa da Bahia,  com fulcro na  Resolução nº. 1277, de 11 de agosto de 1999, desta egrégia Casa Legislativa resolve: 
	Art. 1º -  Fica Concedida a Comenda Dois de Julho ao Sr. João Felipe do Souza Leão, secretário de Planejamento e Vice-Governador do Estado da Bahia. 
	Art. 2º - Aprovada a proposição em Plenário, a Mesa Diretora encaminhará comunicado ao homenageado, dando ciência da comenda a ser entregue em sessão especial, em data a ser definida. 
	Art. 3º -  Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.    

	Sala das Sessões, 22 de dezembro de 2015
	
	Deputado Antônio Henrique Júnior

	JUSTIFICATIVA
	     João Felipe de Souza Leão é natural de Recife (PE) e nasceu em 27 de fevereiro de 1946. Filho do usineiro, banqueiro e fazendeiro Luiz Felipe e de Dona Maria Pacheco de Souza Leão, João Leão, chegou à Bahia, ainda menino, no final da década de 50, quando seu pai, empolgado com o conteúdo do livro "Rio São Francisco, fator precípuo da existência do Brasil" - escrito pelo engenheiro barrense Dr. Geraldo Rocha - adquiriu uma propriedade rural na região Oeste do Estado, estabelecendo-se, com a família, no município de Barra. 
	     Pernambucano de nascimento, barrense por adoção, cidadão baiano (honraria proposta pelo deputado Ronaldo Carletto e concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia no ano de 2007), João Leão, ainda jovem, demonstrou a sua capacidade empreendedora. Formou-se em agronomia, desenvolveu, com sucesso, atividades agrícolas, empresariais e posteriormente dedicou-se, de corpo e alma, a carreira política. 
	      Eleito prefeito do município de Lauro de Freitas, deu início a uma consistente trajetória no serviço público. Com o seu jeito simples e cativante de administrar, conquistou o respeito e admiração da população lauro-freitense pelos relevantes serviços prestados ao município que, sob sua administração cresceu e desenvolveu-se em todas os setores econômicos e sociais. 
	       O reconhecimento público veio através dos correligionários que, juntamente com lideranças políticas da Região Metropolitana de Salvador, lançam o nome de João Leão para disputa ao cargo público de Deputado Federal, obtendo a vitória nas urnas, no ano de 1995. 
	      Na Câmara Federal, foram cinco mandatos consecutivos e exitosos. Participou ativamente de missões oficiais assumindo a representatividade da Câmara dos Deputados no Congresso Americano da Associação Interparlamentar de Turismo, Washington, DC, EUA, e no Seminário La Defensa en la Subregión, Buenos Aires, Argentina. Integrou diversas Comissões Mistas, Permanentes e Especiais, onde contribuiu com projetos como o de Revitalização da Bacia do São Francisco, de Recursos Destinados à Irrigação, da Reforma Tributária, entre outros. 
	      Também atuou como Secretário de Infraestrutura do Governo da Bahia (de agosto de 2009 a março de 2010), e como Secretário da Casa Civil do município de Salvador/BA (de fevereiro de 2011 a março de 2012). 
	     Na pasta de Infraestrutura do governo de Jaques Wagner, realizou grandes obras nas áreas de energia, telecomunicações, transportes e estradas. Como Chefe da Casa Civil da prefeitura, teve como principal frente de trabalho a área de mobilidade urbana. 
	                                                                                                                                            Atento às reivindicações que emanam do interior do Estado, João Leão sempre articulou ações, nas esferas estadual e federal, para beneficiar os 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia, em especial os três territórios que abrangem o oeste baiano, uma região que ficou, por muito tempo, desassistida pelo Poder Público. 
	       Por iniciativa dele, foram alocadas verbas para a realização de obras estruturais  em diversas localidades: 
	       Em Itaberaba, obras de asfaltamento das avenidas que dão acesso à cidade, calçamento de todos os distritos e povoados, construção e recuperação de estradas; 
	       Em Barreiras, importantes obras estão sendo executadas através de emendas parlamentares de iniciativa do então deputado João Leão a exemplo do bairro da Cacalheira e o Parque Novo Tempo.  
	       Em Riachão das Neves, barragem e adutora de Canudos e o sistema de abastecimento de água da cidade; 
	       Em Barra, o Projeto "Brejos da Barra" voltado para o desenvolvimento da fruticultura na região, com infraestrutura própria, construção de mais de 1500 casas, estradas, rede de energia elétrica e instalação de projetos de irrigação para utilização dos recursos hídricos existentes no município. 
	       João Leão também articulou outras ações para viabilizar a consolidação das cadeias produtivas da apicultura, piscicultura, cana-de-açúcar, biocombustível, pecuária de leite e de corte, fruticultura e ovinocaprinocultura, proporcionando um avanço socioeconômico sem precedentes para a população de São Desidério, Cotegipe, Baianópolis, Cristópolis, Ibotirama, Brejolândia, Xique-Xique, Angical, Wanderley, Cotegipe, Buritirama, Mansidão, entre tantos outros municípios. 
		   Atualmente, João Leão é vice-governador e secretário de planejamento do estado da Bahia, cargos que exerce com entusiasmo e dinamismo, enfrentando o desafio de promover o desenvolvimento econômico de forma equilibrada por todo o território baiano. Homenageá-lo com a Comenda Dois de Julho, é um ato do mais alto reconhecimento à magnitude de suas ações e sua postura como homem público comprometido com os ideais progressistas da dignidade e justiça social.