Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PLC/123/2015

Nº Proposição: PLC/123/2015

DADOS GERAIS

Origem: EXE

Data de Entrada: 25/11/2015

Regime: URGÊNCIA

Ementa: Altera o regime de concessão de licença prêmio no âmbito da Defensoria Pública, e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

25/11/2015 - Protocolo n. 3205/2015

25/11/2015 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

25/11/2015 - Recebido

26/11/2015 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.825

26/11/2015 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo

26/11/2015 - Recebido

26/11/2015 - Autuado

27/11/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 27/11/2015 até 11/12/2015

27/11/2015 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

27/11/2015 - Recebido

27/11/2015 - Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/11/2015 - Recebido

15/12/2015 - Requerimento de URGÊNCIA deliberado em Plenário

16/12/2015 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

16/12/2015 - Recebido

16/12/2015 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo

16/12/2015 - Recebido

17/12/2015 - TRAMITAÇÃO SUSPENSA POR DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.