Dá o nome de Frans Krajcberga a via Ba-001, trecho que liga o Município de Mucuri ao Município de Nova Viçosa.
Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde da rede pública e privada do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Tremendal, com sede e foro na Comarca de Poções.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Criança Feliz, com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de informações, através de aplicativos gratuitos para uso móvel dos cidadãos, dos programas, ações e contas públicas do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência no sistema metroviário do Estado da Bahia.
Eleva a Comarca de Brumado de entrância intermediária para entrância final e dá outras providências.
Eleva a Comarca de Capim Grosso de entrância inicial para entrância intermediária e dá outras providências.
Altera o art. 201 da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes da reciclagem.
Dispõe sobre a criação de cota de 5% (cinco por cento) em cursos técnicos e profissionalizantes da Rede Pública Estadual para adolescentes submetidos a programas de acolhimento institucional ou familiar.
Institui a obrigatoriedade do controle e tratamento do chorume nos sistemas de disposição final de resíduos e rejeitos, vazadouros, aterros controlados e aterros sanitários bem como a remediação de vazadouros no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Silvano Alves de Araújo ( ASAA), com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre o limite de processamento de DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública a Associação do Movimento dos colonos Excluidos, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), no Estado da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Disciplina a destinação dos resíduos das podas de gramas no Estado da Bahia.
Estabelece a obrigatoriedade de exposição de mensagens de caráter educativo sobre a utilização indevida de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infantojuvenil.
Institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas do Estado da Bahia.
Autoriza a concessão patrocinada dos serviços de operação, manutenção e revitalização do Sistema Rodoviário BA-052, e dá outras providências.
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