PROJETO DE LEI Nº 22.577/2017

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Criança Feliz, com sede e foro no município de Salvador - Bahia. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Criança Feliz, com sede e foro no município de Salvador - Bahia.

Art. 2º -   Essa lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 23 de novembro de 2017

Deputado Marcelino Galo

JUSTIFICATIVA

A Sociedade Beneficente Criança Feliz, também conhecida por Creche Escola Comunitária Criança feliz, com sede e foro no município de Salvador (Bahia), tem objetivos relevantes e de grande importância social.  

Ao longo destes anos a Sociedade Beneficente Criança Feliz, tem realizando diversos trabalhos em prol da comunidade, por isso é de suma importância que a mesma seja de logo agraciada e reconhecida com o título de Utilidade Pública para que continue a funcionar da melhor forma possível, expandindo duas atividades e ampliando a sua atuação social.   
  
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2017.  
  
Marcelino Galo 
Deputado Estadual - PT  
Engenheiro Agrônomo  
Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia  
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública