PROJETO DE LEI Nº 22.587/2017

Declara de Utilidade Pública a Associação Silvano Alves de Araújo - ASAA, com sede e foro no município de Salvador.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarado de UTILIDADE PÚBLICA a Associação Silvano Alves de Araújo - ASAA , com sede em Caminho 4 (Gleba H), Conjunto Mussurunga I, Salvador, BA, CEP 41490-470, Brasil e foro no município de Salvador.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 28 de novembro de 2017

Deputado Alex Lima

JUSTIFICATIVA

A ASAA - Associação Silvano Alves de Araújo, é uma associação sem fins lucrativos. Foi idealizada e fundada por André Mota, para servir a comunidade de Mussurunga. Através da ação integrada com a comunidade e seu entorno geográfico. Esta instituição sem fins econômicos, realiza serviços gratuitos essenciais, contemplando o acesso das crianças e adolescentes em situação de risco social e vulnerabilidade por meio de promoção de projetos, oficinas, ações socioeducativas fomentando a garantia de direitos através da articulação na oferta de oficinas e cursos.  
 
A Associação oferece cursos de Artesanato, Manicure, Violão, Montagem e Formatação de Computadores, Dança de Salão, Ofícina de Brinquedos, além de aulas de artes marciais como: Muay thai e Kick boxe. Oferece também, serviços gráficos como: Xerox, Impressão, Segunda via de contas, Emissão de certidões, entre outros. 
 
Todos voltados para o direito de acesso a bens educacionais, culturais e esportivos, com o objetivo na formação de valores, contribuindo para a transformação da realidade local, promovendo o desenvolvimento social comunitário, por meio da inclusão e acesso a serviços da instituição com suas intervenções sociais atuando continuamente na prestação de atendimentos psicológicos, promovendo a assistência social e alimentar de crianças, adolescentes e da comunidade. 
 
Atua ainda, na área social distribuindo ceia aos moradores de rua, cestas básicas, brinquedos para as crianças e mais cinema e a oficina de brinquedos acompanhada de lanches para a garotada gratuitamente. 
 
Os projetos criam subsídios e ferramentas que exercitam a atuação do menor como agente ativo fornecendo instrumentos para a saída do ócio, e o conduz na formação e no exercício da construção da sua cidadania. Toda essa estrutura tem o objetivo de realizar o resgate da condição do risco e a preparação para a inclusão desse jovem na sociedade. 
 
A função da Associação é social, para os que perguntam por que Silvano Alves de Araújo aqui vai a explicação; Silvano foi um grande amigo de André Mota, jovem e com muitas ideias para o bairro, mas, infelizmente foi vítima de um câncer que o levou. Contudo, o Amigo como todo bom amigo, achou por bem lhe prestar essa bela homenagem. 

Sala das Sessões, 28 de novembro de 2017

                                             Deputado Alex Lima