Denomina como Rodovia Deputado Fernando Santana, o trecho da rodovia BA 084 localizado entre os municípios de Irará e Água Fria.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Horticultores de Barra do Choça - BA Maria Oliveira, com sede e foro no Município de Barra do Choça.
Dispõe sobre o impedimento de manuntenção das empresas que façam uso do trabalho infantil.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Famílias Abençoadas por Deus do Alto do Pati, com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.
Atualiza, na forma da Lei nº 12.057/2011, os limites dos municípios de Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Loja Maçonica Paz e Bondade, com sede e foro no Município de Mucuri.
Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Hebrom, com sede e foro na Cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Fundação José Silveira, com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre a extinção, transformação e criação de cargos comissionados no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Denomina "Estação Aeroporto - 2 de Julho" a nova estação do metrô de Salvador, situado no Estado da Bahia.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratuidade no Transporte intermunicipal para Policiais Civis no Estado da Bahia.
Dispõe sobre o registro na cédula de identidade das informações que especifica.
Declara de Utilidade Pública a Creche Escola e Orfanato Mãe Nildete, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ambiental e Sociocultural da Serra do Cocho - AASSC (Projeto Tremedal Ecológico), com sede e foro no município de Tremedal.
Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e dá outras providências.
Institui o dia 13 de novembro, como Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Estado da Bahia.
Altera a redação do art. 130, incisos IX, XVII, XVIII e XX, e dos artigos 130-A e 130-B, da Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado, e extingue cargos de Juiz Substituto de Segundo Grau, criados pela Lei nº 13.217, de 30 de novembro de 2014.
Dispõe sobre a Criação do programa "Empresa Amiga da Educação" no Estado da Bahia e dá outras providências.
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem tais medicamentos, e dá outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS