PROJETO DE LEI Nº 22.825/2018

Declarar de Utilidade Pública Estadual Loja Maçonica Paz e Bondade, com sede e foro no Município de Mucuri – Bahia.

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Loja Maçonica Paz e Bondade com sede e foro no município de Mucuri – Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 09 de maio de 2018

Robinho

Dep. Estadual

JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei,  conceder título de utilidade pública a Loja Maçonica Paz e Bondade, com sede e foro no Município de Mucuri - Bahia.

Fundada em 21 de setembro de de 1997, a Loja Maçonica Paz e Bondade, é uma instituição civil e pessoa jurídica de direito privado, sen fins lucrativos e tem como objetivo desenvolver a fraternidade e beneficência, praticando a doutrina da maçonaria universal.

Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o carater de utilidade pública ora proposto.

Sala das Sessões, 09 de maio de 2018

Robinho

Dep. Estadual