Dispõe sobre a perda automática do salário, o deputado que faltar a Sessão Ordinária Legislativa.
Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia: O Espaço dos Vereadores.
Dispõe sobre a criação do serviço "Disque Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional" no âmbito do Poder Legislativo do Estado da Bahia.
Altera a Resolução n° 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, na forma que indica, e dá outras providências.
Cria Bolsa Auxílio para estudos no âmbito da Assembléia Legislativa e fixa outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Senhora Diva de Paula.
Inclui novo dispositivo no Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Institui o Auxílio-especial no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Professor Doutor Antônio Francisco Costa.
Concede o título honorifico de Cidadão Baiano a João Gualberto Vasconcelos.
Dispõe sobre a instalação da Assembléia Legislativa no interior do Estado da Bahia.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a Maria da Penha Maia Fernandes.
Institui o "Prêmio ALBA Empresa Solidária".
Fixa o subsídio dos Deputados Estaduais da Bahia.
Dispõe sobre a realização de concurso para escolha do brasão da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a destinação da Dotação para Despesa de Gabinete - DDG - para os Gabinetes das Subcomissões Especiais e dá outras providências.
Concede o título honorífico de cidadã baiana à professora Celi Nelza Zulke Taffarel.
Dá nova redação e acrescenta dispositivos do Regimento Interno.
Cria Comissão Especial de Políticas da Juventude.
Altera a resolução de nº 1193, de 17 de Janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, na forma que indica.
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