Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola de Cariacá e Adjacências, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação Clube das Mães - ASCM, com sede no município de Cairu e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Inocêncio Oliveira - Comunidade Curaça, com sede e foro no município de Heliópolis.
Declara de Utilidade Pública a Real Associação Beneficente do Paraguaçu, com sede e foro no Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Pai Tomé e Adjacêncicas, com sede no município de Serrolândia e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES AUTONOMOS TAXISTAS DA BR 101 - ASCOTAXI, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Várzea Comprida, com sede e foro no município de Rio Real.
Corrige os limites do município de Banzaê, criado em 1989, através da Lei nº. 4.845, desmembrado do município de Ribeira do Pombal.
Determina a impressão do quadro de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite tipo B e C, no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de aferição de hidrômetro em caso de solicitação de pesquisa sobre suposto vazamento e dá outras providências
Assegura às pessoas travestis e transexuais a identificação pelo nome social em documentos de prestação de serviço quando atendidas nos órgãos da Administração Pública direta, indireta do Estado e pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços públicos, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores e os cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Acompanhamento Psicológico para Alunos e Profissionais da Educação, na rede pública estadual.
Institui o dia 28 de novembro como o Dia Estadual das Fanfarras na Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Fazenda Mamão - ACFM, com sede e foro no município de Saúde.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Tambores da Esperança, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Cavalo Campolina da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Carranca e Boa Vista, com sede e foro no município de Condeúba.
Declara de Utilidade Pública a Casa Espírita Francisco Cândido Xavier, com sede e foro no município de Pojuca.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores de Ilhéus (Força Rural), com sede e foro na cidade de Ilhéus.
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