PROJETO DE LEI Nº 18.665/2010

Declara de Utilidade a A ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS MÃES - ASCM, com sede no município de CAIRU e foro no município de VALENÇA.  

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -   Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA  A ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS MÃES - ASCM , com sede no município de Cairu e Foro no município de Valença.  
 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	 

Sala das Sessões, 4 de maio de 2010

Deputado Rogério Andrade

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem como objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual A  ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS MÃES - ASCM, com sede na avenida São José, s/n, Cajazeira, município de Cairu/Bahia,  fundada em 19 de fevereiro de 2003, (Aos dezenove  dias  do mês de fevereiro do ano de dois três). 
 
Vale salientar que a A ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS MÃES -ASCM, é uma entidade filantrópica,  sem fins lucrativos, que tem por finalidade incentivar e promover o desenvolvimento de atividades de caráter educacional, planejar e executar programas de orientação e apoio sócio familiares, fazer e levar as reivindicações da comunidade aos poderes Municipais, Estaduais e Federais, e também coordenar ações voltadas para desenvolver e resolver os problemas dos associados e outros interesses da Associação.  
	 
	Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita desta Lei de reconhecimento de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL. 

Sala das Sessões, 4 de maio de 2010

Deputado Rogério Andrade