PROJETO DE LEI Nº  18.683/2010

Declara  de  Utilidade  Pública a Associação Comunitária  
Rural dos Pequenos Produtores de Ilhéus (Força Rural),  
com sede e foro na cidade de Ilhéus.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores de Ilhéus (Força Rural), com sede e foro na cidade de Ilhéus.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de abril de 2010

Deputada Ângela Sousa

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores de Ilhéus, também designada pela sigla Força Rural, com sede e foro em Ilhéus, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 07 de julho de 2008, que tem prestado relevantes serviços de assistência aos produtores rurais e aos agricultores familiar daquele município. 
  
Com diversas ações de caráter humanitário,  Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores de Ilhéus (Força Rural), tem proporcionado um incremento da cidadania aos milhares de produtores rurais, na medida em que os atendidos quer seja na área social, educacional, cultural e de lazer reconhecem o valor do trabalho desempenhado pelos abnegados diretores e colaboradores dessa instituição.    
   
A Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores de Ilhéus (Força Rural), tem por finalidades: dar assistência aos produtores rurais e agricultores familiar; encaminhar as crianças e adolescentes, que vivem na zona rural para os programas de inclusão social do governo municipal, estadual e federal, assim como organizações não governamentais; orientar os produtores rurais na busca pelo financiamento público ou privado para implementação das suas lavouras e criações, bem como o incentivo e a coordenação de cooperativas agrícolas, além de representa-los junto ao Poder Público ou Privado para o desenvolvimento pleno no meio rural.  
    
Por isso, a supracitada entidade deve ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual para fortalecer suas ações e ampliar a assistência aos milhares de produtores rurais e agricultores familiar do município de Ilhéus. 

Sala das Sessões, 22 de abril de 2010

Deputada Ângela Sousa