PROJETO DE LEI N.º  18.679/2010

	Declara de Utilidade Pública o GRUPO TAMBORES DA ESPERANÇA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

												decreta :

Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública o Grupo Tambores da Esperança, com  sede e foro no município de Salvador,  Estado da Bahia

Art. 2º -	Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 15 de abril de 2010.

DEPUTADO  ROBERTO CARLOS
                                                      		   1º SECRETÁRIO

					J U S T I F I C A T I V A

             O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública  o Grupo da Esperança, com sede e foro na cidade de Salvador. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de promover o desenvolvimento cultural da região. Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual. 
                 
Sala das Sessões, 15 de abril de 2010.
                                                    
DEPUTADO  ROBERTO CARLOS
                                                                   1º SECRETÁRIO