Requer a realização de Sessão Especial para debater sobre o Setor de Home Care no Estado da Bahia.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a pesquisadora Maria da Conceição de Moraes Coutinho Beltrão.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Maestro Carlos Prazeres.
Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Estado da Bahia.
Determina a obrigação de realização de convenção de condominio, sob supervisão do Poder Executivo Estadual, nos Conjuntos residenciais construídos por programas habitacionais do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o dia 01 de abril como o Dia Comemorativo da Memória sobre os acontecimentos que envolveram a ditadura militar no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio de Nossa Senhora da Paz, com sede e foro no Município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pescadores e Aquicultores do Vale São Franciscano da Bahia (APAVASF), com sede e foro no Município de Curaça.
Dispõe sobre a concessão de gratificação de periculosidade aos servidores integrantes dos cargos das carreiras de Delegado de Polícia e das demais carreiras da Polícia Civil do Estado da Bahia.
Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Itajuípe pela Criação da Secretaria Municipal de Cultura.
Moção de Aplauso aos Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia - OAB/BA pela decisão de ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça da Bahia contra os dispositivos do IPTU do Município de Salvador.
Moção de Aplauso, ao Afoxé Filhos de Gandhy, que há exatos 65 anos, comemorado no dia 18 de fevereiro, enfeita em cor, música e tradição o carnaval de Salvador, trazendo uma mensagem de paz e religiosidade.
Moção de Aplausos à Prefeitura Municipl de Camaçarí pelas ações desenvolvidas que fez com que o município se consolida-se como uma das mais importantes cidades do Norte-Nordeste.
Moção de Pesar aos familiares do jovem Rafael Bruno Rodrigues dos Santos, em face do seu falecimento, ocorrido no dia, 01 de junho de 2014.
Moção de Aplauso à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia pela criação do Mestrado Profissional em Educação do Campo, no Centro de Formação de Professores, no município de Amargosa.
Moção de Aplauso, ao aniversário de emancipação do Município de UAUÁ em 09 de Julho de 2014, salientando que a presente moção é extensiva a todos os Munícipes.
MOÇÃO DE PESAR, aos filiados ao PSOL e FAMILIARES do Senhor Plínio Soares de Arruda Sampaio, em face do seu falecimento, ocorrido no dia 08 de julho de 2014.
Moção de Aplauso ao aniversário de emancipação política dos municípios de Conceição do Almeida e Santa Luz no dia 18 de julho e do município de Mascote no dia 19 de julho.
Moção de Pesar aos familiares do Senhor João Ubaldo Ribeiro, em face do seu falecimento.
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Norberto Odebrechet, em face do seu falecimento.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS