PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  2.265/2014

	Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a pesquisadora Maria da Conceição de Moraes Coutinho Beltrão. 

	 
	Art. 1º -  Fica Concedido o título de Cidadã Baiana à pesquisadora Maria da Conceição de Moraes Coutinho Beltrão.  
	 
	Art. 2º -  O título será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.  
	 
	Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.  

	Sala das Sessões, 21 de maio de 2014
	
	Deputado Marcelino Galo

	

	
	JUSTIFICATIVA
	
	A pesquisadora Maria da Conceição de Moraes Coutinho Beltrão, PhD em Antropologia (Arqueologia) e PhD em Geologia pela UFRJ foi Coordenadora Científico do CNPq desenvolvendo trabalhos de pesquisa no âmbito do Projeto de Itaboraí desde 1970 e do Projeto Central desde 1982 e, ainda, atuou como Coordenadora pelo Brasil, da Missão Franco-Brasileira que pesquisou, em Lagoa Santa, de 1970 até 1977. 
	É Membro Vitalício do Conselho Permanente da "Union Internationale des Sciences Préhistoriques et Protohistoriques" (UNESCO) desde 1966 e do Conselho Permanente da “Association Internationale pour l'Étude de la Paléontologie Humaine” (UNESCO) desde 1985 e Membro (Regular Member) da “Society for American Archaeology” desde 1980. 
	Mais de quatrocentos e cinqüenta trabalhos publicados, inclusive doze livros e cinco capítulos de livros publicados. Entre conferencias, palestras, cursos e entrevistas conta com mais de duzentas e trinta. Realizou até a presente data, oitenta e nove exposições no Brasil e fora dele. 
	É Membro Titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro atuando como sua representante junto ao Conselho de História do Museu Histórico Nacional desde 1998 (Portaria n° 16/98).  
	É, também, Coordenadora da Diretoria de Projetos Especiais e Membro da Comissão Permanente de Arqueologia e Etnografia do Instituto e em 2003, recebeu a Comenda José Mastrangelo, a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, e a Ordem de Chevalier des Arts et des Lettres, premiação oferecida pelo governo francês àqueles que trabalham em prol do incentivo e promoção da cultura.  
	Foi vencedora na Categoria Cultura do Prêmio Claudia 2006 da Editora Abril, São Paulo. Doutor Notório Saber, em Filosofia, concedido pela Academia Brasileira de Filososfia, em 24 de novembro de 2006. 
	Foi eleita em 28 de dezembro de 2010 como acadêmica correspondente da Academia de Letras da Bahia. 
	Maria Beltrão tem projetado o Brasil no mundo das ciências do homem com suas descobertas e se consolidou como defensora do nosso patrimônio cultural material e imaterial. Papel que exerceu durante os 18 anos em que foi uma das Conselheiras Consultivas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ou quando representou o Brasil na Associação Internacional de Paleontologia Humana. 
	Em ambos os casos, sua participação foi pioneira, já que antes nenhuma mulher havia integrado o IPHAN, assim como qualquer paleontólogo brasileiro havia representado o país na referida Associação. 
	Com seu currículo invejável, Maria Beltrão desenvolveu a capacidade de olhar mais adiante, estando sempre à frente de importantes projetos de pesquisa científica de repercussão no país e no exterior.  
	Foi por suas mãos que o primeiro sítio arqueológico pertencente ao período pleistocênico sul americano foi datado, fato histórico para a arqueologia brasileira e para as ciências da terra. 
	Também esteve envolvida na descoberta da mais antiga ossada humana no Brasil, recentemente atestada como tendo mais de 11 mil anos, atuando como coordenadora, pelo lado brasileiro, da Missão franco-brasileira que trabalhou em Lagoa Santa, Minas Gerais. Atualmente, coordena o Projeto Central que estuda uma vasta região nas proximidades do Rio São Francisco, no interior da Bahia. 
	Defensora da teoria da convergência cultural entre os continentes, segundo a qual teria existido intercâmbio de populações intercontinentais, recentemente, encontrou importantes indícios que corroboram sua teoria.  
	O desenho de um tigre dente-de-sabre, animal que viveu entre 1.5 milhões e 11 mil anos atrás, descoberto no canyon da Chapada Diamantina, na Bahia, foi mais uma comprovação da veracidade de sua tese. A pintura rupestre indica que no Brasil o homem conviveu com animais comuns à África e à América do Norte e a simbologia encontrada é semelhante nos três continentes. 
	O reconhecimento internacional ao trabalho da professora Maria Beltrão não se deve somente a suas descobertas científicas, mas, sobretudo às suas idéias e proposições que sempre fomentaram o debate científico e impulsionaram a continuidade e a diversificação das pesquisas arqueológicas.  
	Reconhecida no meio acadêmico, assume papel de educadora ao desenvolver projetos que ultrapassam os limites da universidade. Com o objetivo de gerar cidadania popularizando a informação científica e aproximando o homem comum do conhecimento. Para melhor empreender a incansável luta em defesa do patrimônio cultural brasileiro fundou, junto com outros eminentes colegas pesquisadores, o Instituto Walden – Tempo, Homem e Natureza? organização não governamental de caráter científico, cultural e educativo, que tem por finalidade o estudo, a pesquisa, a realização de cursos e a implementação de projetos referentes à conservação ambiental e patrimonial, com ênfase em pesquisas arqueológicas e geológicas, visa ao desenvolvimento sócio-cultural das comunidades envolvidas e a preservação da cultura brasileira sob suas várias modalidades e manifestações. 
	Na introdução ao Livro “Maria Beltrão e a arqueologia na Bahia: o projeto Central” da Quarteto Editora o Professor Edivaldo Boaventura, organizador, já na introdução ressalta a importância da pesquisadora para o Estado da Bahia ao dizer que “Dentre os inúmeros títulos e trabalhos realizados, apresenta um contributo inusitado ao conhecimento das sociedades pré-historicas que nos precederam, comprovando em mais de 30 anos de investigações científicas, de publicações e de exposições nos altos sertões euclidianos e teodorianos da Bahia”. 
	 Sala das Sessões, 14 de março de 2012. 
	MARCELINO GALO
	Deputado Estadual PT