MOÇÃO Nº  17.100/2014
	
	MOÇÃO DE APLAUSO, ao ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA E SANTA LUZ NO DIA 18 DE JULHO E DO MUNICÍPIO DE MASCOTE NO DIA 19 DE JULHO , salientando que a presente moção é extensiva a todos os Munícipes.
	 
	Pelo presente, solicito ao Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais, que seja encaminhada, nossa mais profunda MOÇÃO DE APLAUSO, ao ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA E SANTA LUZ NO DIA 18 DE JULHO E DO MUNICÍPIO DE MASCOTE NO DIA 19 DE JULHO , salientando que a presente moção é extensiva a todos os Munícipes. 
	
	Sala das Sessões, 18 de julho de 2014. 
	
	MARCELINO GALO
	Deputado Estadual PT 
	
	 JUSTIFICATIVA 
	
	 Localizado no Recôncavo baiano, Conceição do Almeida, ou Capela do Almeida como era antes conhecido, que neste 18 de julho de 2014 completa 124 anos de emancipação política teve origem a partir da devoção de uma família de agricultores, cujo patriarca era Antônio Coelho D’Almeida Sande, a Santa Nossa Senhora da Conceição, assim edificaram uma capela, onde hoje é a Igreja Matriz. As terras da Capela do Almeida juntavam-se às da freguesia de São Felipe (São Felipe das Cabaceiras ou São Felipe das Roças), termo da antiga Vila de são Bartolomeu de Maragojipe sendo esta última criada em 1724. A Capela do Almeida passou a Vila da Nossa Senhora da Conceição do Almeida, originando suas terras da primeira Vila do Recôncavo da Bahia, que deu origem como outras antigas Vilas a dezenas de municípios da Região do Recôncavo, já em 1872, pela lei Provincial de nº 1.176, de 23 de março. O então distrito da Capela do Almeida passou a Vila.  
	
	Em 1943, o decreto Estadual de 31 de dezembro, retificado pelo Decreto Estadual nº. 12.978, de 1º de junho de 1944, restabelece-se o topônimo de Conceição do Almeida para o Município de Afonso Pena, constituído pelos três distritos que formavam, isto é Conceição do Almeida (sede do 1º Distrito), Vila do Comércio (sede do 2º distrito), e Vila de Santana do Rio da Dona (sede do 3º Distrito). As confrontações e limites se dá: ao Norte, municípios de Castro Alves, Sapeaçu e Cruz das Almas. Ao Leste com os municípios de São Felipe e Dom Macedo Costa, ao Sul com o município de Santo Antônio de Jesus e a Oeste o município de Castro Alves. Sua superfície é de 262 km², com uma população de aproximadamente 24.000 habitantes e o percentual sobre na área total do Estado é de 0,05%. A distância da capital é de 160 km, sendo 69 na BR-101, incluindo o acesso a cidade e 91 na BR-324.  
	A cidade conheceu um período de glória na sua história, quando até a década de 70, ainda sobrevivia a cultura do fumo e consequentemente o beneficiamento do mesmo, que empregava grande quantidade de operários. Entretanto a grande produção foi na década de 50 quando na elevada produção de fumo e café e com a mecanização do beneficiamento, toda a produção foi retirada do Município para a cidade de Conceição do Jacuípe, depois para Cruz das Almas, desempregando os operários que trabalhavam o produto. Por outro lado os grandes latifúndios desenvolveram a pecuária na região e muitos proprietários de pequenas áreas, foram forçados pelas circunstâncias a venderem seus minifundios, uma vez que não era mais possível viverem ilhados pelos arames farpados dos pecuaristas. Criou-se assim, uma situação de desemprego e dificuldades, onde a juventude sem perspectiva, abandona a sua terra natal em busca de oportunidades e vai na maioria das vezes aumentar o problema social dos grandes centro. 
	Conceição do Almeida é uma cidade bonita e hospitaleira, tratada carinhosamente pelos seus filhos de CAPELA, única a merecer um poema de Castro Alves, com versos dedicados a CAPELA DO ALMEIDA, hoje Hino municipal com música de Antônio Ribeiro Falcão. Assim a antiga capela, mereceu o título de “Sultana das Flores”. 
	O município de Santaluz, que completa também neste 18 de julho de 2014, 79 anos de emancipação política, é reconhecida na região pela produção do Sisal que foi mais intensivamente explorado até os anos 90, e hoje é o maior produtor de pedra da Bahia, bem como jazidas de ouro recém-descobertas, ainda possui uma das maiores reservas de cromo da região Nordeste, muito embora seja pouco explorado.  
	A sede municipal de Santaluz se originou, no século passado, de uma estação ferroviária da Leste Brasileiro, obra implantada em local onde havia uma aglomeração de casas, dentro da Fazenda Santa Luzia, no município de Queimadas. Com a inauguração e utilização frequente da estação, formou-se um arraial, sendo edificadas casas residenciais e comerciais. Município criado com a denominação de Santa Luzia e território desmembrado de município de Queimadas por Decreto Estadual de 18 de Julho de 1935. Em 1943 o topônimo foi alterado para Santaluz. A sede, criada distrito com a denominação de Santa Luzia em 1918, foi elevada a categoria de cidade por Decreto Estadual de 30 de Março de1938. 
	Além de belezas naturais pouco exploradas, a cultura é um forte do município, no campo das artes na Literatura de Cordel, Nelci Lima da Cruz, na Literatura Moderna, Guido Guerra, entre outros não citados pelo fato de não haver resgate das culturas marginais. Ainda na produção de artesanatos em barro, sisal, na tradição das manifestações de reizado, piegas, bem como gêneros mais modernos como rock n' roll, possuindo um movimento bastante veemente, como o Movimento Rock Santa Luz, criado há dez anos, comemorado recentemente, mostrando também tradição nesse tipo de cultura alternativa e assim herdado da geração noventista local esse legado, hoje encontra-se expandindo cada vez mais, muito embora as "autoridades culturais" da região não desempenhem seu papel como deveria, deixando essa cultura riquíssima à margem. Santaluz ficou também conhecida por ser a cidade dos antigos coronéis do sertão, famosos por ser frequentados por grandes coronéis da região sisaleira. 
	O município de Mascote, que completa no dia 19 de julho 52 anos de emancipação política, é um município brasileiro do estado da Bahia. Às margens do rio Pardo se originou o povoado, mais tarde denominado Novo Horizonte. Tornou-se distrito em 1923, porém suprimido em 1930, e anexado, em 1933 ao distrito de Boa Vista do Jacarandá, sob a jurisdição de Canavieiras. Retornou à condição de sede distrital, em 1938, com o topônimo alterado para Mascote. Município criado com território desmembrado de Canavieiras, por Lei Estadual de 19 de julho de 1962, o município foi emancipado por Vitório Nunes de Almeida que também foi seu primeiro prefeito, com a denominação de Mascote. A sede, formada inicialmente distrito em 1923, suprimido em 1930 e retomado em 1938, foi elevada à categoria de cidade quando da criação do município. Localiza-se a uma latitude 15º33'47" sul e a uma longitude39º18'09" oeste, estando a uma altitude de 43 metros. Sua população estimada era de 13.997 habitantes. Possui uma área de 711,762 km². Sua economia gira em torno da agropecuária, com produção de cacau e de gado bovino, principalmente. A produção pesqueira, obtida em seu principal curso d'água - o rio Pardo - atende ao consumo local, com fornecimento de parte menor disso a municípios da região, como Camacan.  
	Assim, mais do que justa a apresentação de moção de aplausos pelos aniversários de emancipação política desses três Municípios de características tão importantes para a história, cultura e economia do nosso estado. Atendidas às formalidades de praxe, REQUEREMOS que conste na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Aplausos, direcionada às Prefeituras de desses municípios e a suas Câmaras Municipais. 
	 
	Sala das Sessões, 18 de julho de 2014. 
	
	MARCELINO GALO 
	Deputado Estadual PT