MOÇÃO Nº 16.471/2014

Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Itajuípe pela Criação da Secretaria  Municipal de Cultura.

 
O deputado, que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar, na ata dos trabalhos de hoje, a Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Itajuípe pela criação da Secretaria Municipal de Cultura. 

Com o fito de reafirmar a importância da política cultural no município de Itajuípe, a prefeitura municipal através da Lei Municipal nº 892 de outubro de 2013 que altera o Art. 15 da Lei 732/2006, deu nova redação  a composição da unidade administrativa específica e/ou operacional, passando dessa forma a constar com a Secretaria de Cultura e Turismo o município. E no Decreto 020/2014 que nomeia o Secretario de Cultura. 

A criação dessa nova estrutura no município se apresenta como de grande importância não somente no sentido de reafirmar o incentivo a cultura e as artes em geral, tão presente no município, mas também como forma de ratificar os compromissos assumidos, tais como a assinatura do Pacto Federativo com o Ministério da Cultura e adesão ao Sistema Nacional de Cultura e a criação do Conselho Municipal de Cultura.  
 
Assim, mais do que justa a apresentação de moção de aplausos a Prefeitura Municipal de Itajuípe, pela criação de um órgão de notável importância, REQUEREMOS que conste, na ata desta Sessão Legislativa, essa Moção direcionada à Prefeitura de Itajuípe. 

Sala das Sessões, 6 de fevereiro de 2014

Deputado Marcelino Galo