Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Península de Maraú, com sede e foro no município de Maraú-Ba.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Albatroz de Desenvolvimento Humano, com sede e foro na cidade de Salvador.
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso da área de terra que indica.
Disciplina o emprego de efetivo Policial e do Corpo de Bombeiros em eventos temporários públicos e privados, e outras providências..
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Itaibó, com foro e sede na cidade de Jequié.
Declara de Utilidade Pública a Instituição Beneficente dos Idosos de Guaratinga, com sede e foro no Município de Guaratinga.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Terapias Naturais Gianni Bande (CETGIB), com sede e foro na cidade de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente 8 de Maio, com sede e foro no Município de Salvador.
Altera dispositivos da Lei n° 13.145, de 03 de abril de 2014, o art. 38 da Lei n° 10.845, de 27 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Geração da Mangabeira - ACNGM, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Social, Cultural e Religiosa Deusa Vó Nã, com sede e foro no município de Salvador.
Acrescenta o art. 55-A à Lei 8.971, de 5 de janeiro de 2004.
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia, referido no art. 136, I, da Constituição Estadual
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Nacional Resgatando Vidas - INARV, com sede e foro no Município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos Casa do Oleiro, com sede e foro no Município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública a Central de Associações do Semiárido (CASA) com sede no município de Uibaí e foro na Comarca de Central.
CONFECÇÃO DE MATERIAL E A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO SÍMBOLO ESPECÍFICO DO ESTOMIZADO, COM INFORMATIVO EM TODO ESTABELECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO.
Dispõe sobre a disponibilização de serviços de motorista e segurança para ex-Governador do Estado da Bahia e dá outras prov idências.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado do exercício de 2014 às entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.,
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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