PROJETO DE LEI N° 21.040/2014

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente 8 de maio, com sede e foro no município de salvador. 

                                                                                                       A Assembleia Legislativa 

          											Decreta:

Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Beneficente 8 de maio, com sede e foro no município de Salvador. 

Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das sessões, 16 de dezembro de 2014

Reinaldo Braga 
Deputado Estadual - PR

JUSTIFICATIVA 

A Sociedade Beneficente 8 de maio, inscrita no CNPJ sob n° 14.297.857/0001-20, foi fundada em 8 de maio de 1945, com sede e foro na cidade de Salvador, no estado da Bahia, constitui-se numa sociedade civil, sem fins econômicos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local. 

A Sociedade Beneficente 8 de maio, tem por finalidade desenvolver o civismo na localidade, prestar auxílios pecuniários aos seus associados, promover outros benefícios, de acordo com seu desenvolvimento e posse. 

Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela Sociedade Beneficente 8 de maio, proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de utilidade pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades. 

Sala das sessões, 16 de dezembro de 2014

Reinaldo Braga 
Deputado Estadual - PR