PROJETO DE LEI Nº  21.037/2014
	
	DECLARA SER DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAIBÓ, COM FORO E SEDE NA CIDADE DE JEQUIÉ - BA.
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

	DECRETA:
	
	Artigo 1° - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual à Associação Comunitária de Itaibó, CNPJ n° 63.179.857/0001-30, com foro na cidade de Jequié – Ba. e sede na Praça Santo Antônio, s/n, Itaibó, Município de Jequié – BA, CEP: 45.200.020

Artigo 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

	Sala das Sessões, 24 de dezembro de 2014
	
	Deputado Euclides Fernandes

	JUSTIFICATIVA
	
	A Associação Comunitária de Itaíbó é uma uma sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada no dia 30 de Abril de 1990, na cidade de Jequié - Ba. Com atuação voltada para a representação e defesa dos interesses gerais, individuais e coletivos de todos os associados, busca promover o desenvolvimento econômico e social da região, combatendo a pobreza, fomentando a educação, cultura turismo, saúde pública, assistência social, habitação, esportes, tudo com foco ainda na geração de emprego e renda. 
	A referida associação figura decisivamente na modulação de projetos de assistência ao desenvolvimento comunitário, interagindo com todo o corpo social, divulgando e incrementando o processo de conhecimento e fomentação da pesquisa no município, realizando palestras, seminários e atividades sociais, culturais, educativas e esportivas. 
	Posto isto, para que a Associação acima mencionada possa desenvolver melhor as suas atividades, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, faz-se necessário o título de Utilidade Pública Estadual.