PROJETO DE LEI Nº  21.038/2014
	
	Declara de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO BENEFICENTE DOS IDOSOS DE GUARATINGA, com sede e foro no Município de Guaratinga, Estado da Bahia. 

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública a INSTITUIÇÃO BENEFICENTE DOS IDOSOS DE GUARATINGA, com sede e foro no Município de Guaratinga, Estado da Bahia. 
	 
	Art. 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

	
	Sala das Sessões, 25 de novembro de 2014
	
	Deputada Maria del Carmen

	
	
	JUSTIFICATIVA

		O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO BENEFICENTE DOS IDOSOS DE GUARATINGA, com sede e foro no Município de Guaratinga, Estado da Bahia. 
		Trata-se de entidade civil sem fins lucrativos, a qual tem como finalidade a promoção do desenvolvimento social através da realização de projetos e ações em prol da comunidade, com foco a atingir a área social, cultural, política e econômica, bem como promover atividades assistenciais, colaborando para a integração entre os membros da comunidade. 
		Desta forma, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, dando-lhe condição para melhor realizar suas atividades. 
	 
	Sala das Sessões, 25 de novembro de 2014 

	Deputada Maria del Carmen Fidalgo 
	Deputada Estadual