Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Alagoinhas, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a COMUNIDADE KOLPING DE CAJAZEIRAS (CK DE CAJAZEIRAS), com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Vila Brasil, com sede e foro na cidade de Una.
Declara a BÍBLIA SAGRADA como bem imaterial do Estado da Bahia.
Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, inclusive, em manifestações públicas ou em qualquer outro lugar no Estado da Bahia, com intuito de impedir a destruição da Camada de Ozônio e o agravamento do aquecimento global, o que por consequência favorece toda humanidade.
Declara de Utilidade Pública a Associação Evangélica Desportiva e Cultural de Itabuna, com sede e foro no município de Itabuna.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita André Luiz, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Federação Estadual Baiana de Karatê Interestilos - FEBAKI, com sede e foro na cidade de Eunápolis.
Estabelece as diretrizes da Política Industrial da Bahia, dispõe sobre o Plano de Diretrizes Industriais, Logísticas e de Sustentabilidade do Centro Industrial de Aratu e do Canal de Cotegipe, cria o Conselho de Desenvolvimento do CIA, cria o Conselho de Desenvolvimento do Canal de Cotegipe e dá outras providências.
Altera a Lei nº 12.585, de 04 de julho de 2012.
Altera dispositivos da Lei 13.193, de 13 de novembro de 2014.
Institui o Regime de Previdência Complementar, no âmbito do Estado da Bahia, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a criação de Entidade fechada de Previdência Complementar, na forma de Fundação, e dá outras Providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Amigos do Catu Grande (AMACG), com sede no povoado Catu Grande e foro no município de Itapicuru-Ba.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural Brasil Itália Europa, Michele Lombardi - I.C.B.I.E, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Maria da Barreira, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMAMUZINHO, com sede no município de Ibirapitanga e foro no município de Ubatã.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente das Famílias e Crianças Carentes - ABENFAC, com sede e foro no município de Itapetinga e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Rurais da Comunidade de Lagoa e Região, com sede e foro no município de Inhambupe.
Declara de Utilidade Pública a ONG RESTAURANDO VIDAS E MEIO AMBIENTE , com sede e foro no município de Ubatã.
Declara de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS DE SAUBARA - BAHIA, com sede no município de Saubara e foro no município de Santo Amaro.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS