PROJETO DE LEI N° 21.019/2014

Declara de utilidade pública a Sociedade Espirita André Luiz, com sede e foro na cidade de Salvador, no estado da Bahia.

                                                                                                 A Assembleia Lagislativa 

                                                                                                                        Decreta:

Art. 1° - Fica decretada de utilidade pública a Sociedade Espírita André Luiz com sede e foro na cidade de Salvador, no estado da Bahia.

Art. 2 ° - Esta lei entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das sessões, 13 de agosto de 2014. 

Fátima Nunes
Deputada estadual – PT/BA

JUSTIFICATIVA

A Sociedade Espírita André Luiz, inscrita no CNPJ sob n° 14.394. 175/0001-35, foi fundada em 16 de junho do ano de 1975, com sede e foro na cidade de Salvador, no estado da Bahia, constitui-se numa sociedade civil, sem fins econômicos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local.

A Sociedade Espírita André Luiz, tem por finalidade promover a difusão e o estudo sistemático do espiritismo, através de meios e métodos compatíveis com os princípios da doutrina; prestar assistência moral, espiritual e material a encarnados e assistência espiritual a desencarnados.

Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela Sociedade Espírita André Luiz, proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de utilidade pública para que possa desempenhar melhor suas atividades. 

Sala das sessões, 13 de agosto de 2014. 

Fátima Nunes
Deputada estadual – PT/BA