PROJETO DE LEI Nº 21.015/2014

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Vila Brasil, com sede e foro na cidade de Una.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica considerada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Vila Brasil, com sede e foro na cidade de Una.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de novembro de 2014

Deputada Ângela Sousa

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Moradores de Vila Brasil, com sede e foro na cidade de Una, é uma organização civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 04 de outubro de 1987, que tem prestado relevantes serviços de caráter beneficente, assistencial, e de promoção humana e filantrópica. 
 
Com diversas ações de caráter humanitário, a Associação dos Moradores de Vila Brasil tem proporcionado um incremento da cidadania aos moradores da daquela região, na medida em que os atendidos quer seja na área social, educacional, cultural e de lazer, reconhecem o valor do trabalho desempenhado pelos abnegados diretores e colaboradores dessa instituição. 
 
A Associação dos Moradores de Vila Brasil tem por finalidades: organizar campanhas, movimentos, mutirões e cursos, objetivando o bem-estar e melhores condições de vida para a população local, promover o intercâmbio e realizações de convênios com entidades comunitárias, com os órgão públicos junto às entidades de assistência social, além de promover a união e a confraternização entre os moradores da Vila, através da luta pelo bem comum. 
 
Por isso, a supracitada entidade deve ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual para fortalecer suas ações e ampliar a assistência sócio educacional aos milhares de moradores do município de Una. 

Sala das Sessões, 20 de novembro de 2014

Deputada Ângela Sousa