PROJETO DE LEI Nº 21.027/2014
Declara de utilidade pública a Associação Maria da Barreira, com sede e foro no município de Juazeiro - BA.  

Assembléia Legislativa Decreta: 

Art. 1º - Fica Declara de utilidade pública a Associação Maria da Barreira, com sede e foro no município de Juazeiro - BA.  

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 1 de dezembro de 2014

Deputado Paulo Rangel

JUSTIFICATIVA

 	A Associação tem como objetivo a promoção de programas, ações e campanhas com ensejo a integração social e sua conseqüente profissionalização, defendendo e amparando o deficiente, intervindo junto às autoridades públicas, apresentando medidas de ordem geral que venham beneficiá-los.   
	Apoiar ou promover ações de assistência em beneficio de pessoas que se encontrem em situação de risco social, devido ao nível de educação, idade, estado de saúde ou qualquer fato sócio econômico. 
 	Esta Associação tem por fim promover atividades culturais, educacionais e do bem estar social, visando estimular a solidariedade entre seus associados e com isto acaba por incentivar o desenvolvimento comunitário, além de prestar assistência técnica aos seus associados providenciando meios necessários para que seus associados consigam melhorias.  
 	Tem-se como pressuposto destes objetivos aumentar a fundação de outras entidades de cunho educativo e profissionalizante, promovendo cursos, oficinas, que favoreçam o desenvolvimento cultural e profissional do desportista, criando assim meios necessários para o cumprimento de suas finalidades. 
	 	Entendemos, portanto que esta Casa estará contribuindo para o crescimento desta Entidade concedendo o título de Utilidade Pública Estadual.   
  
Sala das Sessões, 1 de dezembro de 2014

Deputado Paulo Rangel