Concede Título Honirífico de Cidadão baiano ao Prefeito da Cidade de Santana, MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CARDOSO.
Conceder a Comenda Dois de Julho ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes, José Boaventura Santos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Olívio de Oliveira Dutra.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Eleonora Menicucci de Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Vera Maria Machado Lazzarotto.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Empresário Geraldo Albuquerque da Silva Filho.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Deputado Federal Paulo Velloso Dantas Azi.
Concede a Comenda Dois de Julho a Dr. André Luciano Santana de Andrade, e dá outras providências.
Concede o título honorífico de cidadão baiano a Alexandre Carvalho Baroni, e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho a Dr. Rogério Luis Gomes de Queiroz, e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho a Mauricio Kertzman Szporer.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Ravik de Barros Bello Ribeiro, advogado, membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao veterinário Alan Pazian.
Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia.
Altera a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, o art. 7º da Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria do Estado da Bahia e dá outras providências.
Assegura a gratuidade na utilização de banheiros públicos nas estações rodoviárias no Estado da Bahia.
Fica proibido a duplicidade de cobrança de pedágio pelas empresas que detêm através de contrato, concessão para administrar as rodovias do Estado da Bahia.
Institui o Dia Estadual do Empreendedorismo.
Torna obrigatória a emissão de Nota Fiscal ou Cupom Fiscal nos postos de pedágio instalados nas rodovias do Estado da Bahia, e dá outras providências
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