Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 22.940/2018 que '' cria o Fundo de Atualização Tecnológica e Desencolvimento Fazendário - FATEC, e dá outras providências.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 22.939/2018 que Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações realizadas pelos estabelecimentos que exerçam a atividade econômica de fabricação de produtos do refino de petróleo, bem como sobre redução de juros e multas e remissão parcial do imposto, na forma que especifica, e dá outras providências.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 22.972/2018, que modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Comunica as substituições na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
Solicita a substituição do Deputado Hebert Santana ( PSC) - Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Deputado Hildécio Meireles ( PSC).
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 22.950/2018,de autoria do Poder Executivo.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 21.855/2016.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 21.858/2016
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 21.297/2016.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 22.595/2017.
Encaminha Projeto de Lei que extingue cargos de Juiz Substituto de Segundo Grau, criados pela Lei nº 13.217, de 30 de dezembro de 2014.
Veta integralmente o Projeto de Lei n° 21.233/2015 de autoria do Deputado Bobô, que obriga os hospitais públicos e privados do Estado da Bahia instalarem geradores de energia elétrica em suas unidades e dá outras providências.
Veta integralmente o Projeto de Lei n° 22.140/2017 de autoria do Deputado Hildécio Meireles, que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS.
Encaminha Projeto que autoriza o Poder Executivo a alienar direitos creditórios de propriedade do Estado junto ao FCVS, oriundos das carteiras da URBIS, BANEB, IAPSEB e FUNPREV.
Encaminha o Projeto de Lei que "altera a estrutura remuneratória dos servidores da carreira de Agente Penitenciário integrante do Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários, na forma que indica, e dá outras providências".
Encaminha em anexo o Projeto de Lei que "autoriza a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com o extinto Banco do Estado da Bahia S.A. - BANEB e cedidas ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE ou à Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA".
Encaminha em anexo o Projeto de Lei que "estabelece carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para os servidores que venham a ingressar nas carreiras de Auditor Fiscal e Agente de Tributos Estaduais do Grupo Ocupacional Fisco da Secretaria da Fazenda".
Encaminha em anexo o Projeto de Lei que "autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso da área de terra que indica".
Encaminha o Projeto de Lei que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira autorizada a operar no país, e dá outras providências.
Encaminha para apreciação Projeto de Lei que extingue o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES.
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