Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Capitão da PM Francisco Antônio Brito Nogueira Júnior.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao Padre Edson Menezes da Silva Reitor da Basílica Santuário do Senhor Bom Jesus do Bonfim e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Dr. Eric Ettinger de Menezes Júnior.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes.
Institui a medalaha Marielle Franco, a ser concedida anualmente a instituição sem fins lucrativos e a uma personalidade que se destaquem na promoção e defesa dos Direitos Humanos no Estado da Bahia
Concede Título Honorrífico de Cidadão baiano ao Sr. Fábio Tucilho.
Concede Comenda Dois de Julho ao Excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho aos 100 (cem) policiais militares baianos pela atuação no combate às ações criminosas no Estado do Ceará no mês de Janeiro de 2019 e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho aos 30 (trinta) bombeiros militares baianos pela atuação no regaste das vítimas da tragédia de Brumadinho-MG.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA, pela atuação no regaste das vítimas da tragédia de Brumadinho-MG.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Sérgio Fernando Moro - Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Concede a Comenda 2 de Julho a Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky.
Concede o Título de Cidadão Baiano a João Pedro Stédile, líder nacional do MST.
Concede a Medalha do Mérito 2 de julho ao Deputado Federal Valmir Assunção e dá outras providências.
Concede a Comenda 2 de Julho a José Pereira de Abreu Júnior.
Institui a Medalha Irmã Dulce, a ser concedida a instituição ou pessoa física que se destaque na promoção de obras sociais no Estado da Bahia.
Altera a resolução nº 1.271 de 05 de novembro de 1998, que estabelece normas para concessão do Título de Cidadão Baiano e dá outras providências.
Altera a resolução nº 1.222 de 22 de dezembro de 1993, que estabelece normas para concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social e dá outras providências.
Altera a resolução nº 1.277 de 11 de agosto de 1999, que institui a Comenda Dois de Julho e dá outras providências.
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