PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  2.728/2019

	Concede a Comenda 2 de Julho ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes.

	
	A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

	RESOLVE:

	Art. 1º. Fica concedida a Comenda 2 de Julho ao Exmo. Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes.
	Art. 2º. A Comenda 2 de Julho será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora. 
	
	Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

	
	Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2019

	Deputado Augusto Castro

	JUSTIFICATIVA
	
     O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, ingressou na magistratura federal em 1997, na Seção Judiciária do Distrito Federal, onde foi juiz substituto da 9ª Vara. Em 1999, assumiu a titularidade da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia. Atualmente é o titular da 12.ª Vara.

     Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, o juiz Ávio Mozar iniciou sua carreira profissional como bancário, em 1984. Foi advogado, servidor da Justiça do Trabalho, do Tribunal de Justiça da Bahia e analista judiciário da Justiça Federal da Bahia. O magistrado é professor de Direito Processual Civil da UCSAL e atuou como juiz auxiliar convocado no CJF e no CNJ entre 2009 e 2011.

     Diante do exposto, requeiro a concessão da Comenda 2 de Julho ao Exmo. Senhor Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes pela grande importância dos relevantes serviços prestados à Magistratura do Estado da Bahia.

	Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2019

	      Deputado Augusto Castro